O endividamento tributário é uma realidade complexa para milhares de empresas brasileiras que enfrentaram oscilações de mercado nos últimos anos. Estar inscrito na Dívida Ativa da União significa operar de “mãos atadas”: linhas de crédito são negadas, a participação em concorrências públicas é bloqueada e a renovação de contratos com grandes fornecedores é interrompida pela falta da Certidão Negativa de Débitos (CND).
Para destravar a economia e recuperar os créditos, a Receita Federal do Brasil (RFB) e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) liberaram neste mês um agressivo programa de renegociação (transação tributária) voltado para passivos federais de até R$ 50 milhões.
Os Benefícios do Novo Programa
Diferente dos parcelamentos ordinários (que apenas dividem o saldo devedor em 60 meses), os programas de transação especial oferecem benefícios focados na viabilidade do fluxo de caixa da empresa endividada:
- Redução Substancial de Encargos: Dependendo do grau de recuperabilidade da dívida e do porte da empresa, o programa prevê descontos massivos sobre as rubricas de juros de mora, multas isoladas e encargos legais. O imposto principal permanece, mas a “bola de neve” dos juros é severamente cortada.
- Prazos Alongados: Parcelamentos que podem ultrapassar os tradicionais 60 meses, permitindo que a cota mensal seja absorvida pela operação sem descapitalizar o negócio.
- Uso de Prejuízo Fiscal: Em casos específicos, é permitida a utilização de prejuízos fiscais e bases de cálculo negativas de CSLL para abater o saldo devedor.
A Estratégia de Adesão
A adesão exige análise minuciosa. Confessar uma dívida sem realizar uma varredura prévia pode significar a inclusão de cobranças indevidas ou já prescritas. A Elfem Contabilidade possui especialistas em auditoria e parcelamentos especiais. Nós levantamos todo o passivo do seu CNPJ, expurgamos cobranças irregulares, simulamos os descontos do programa e desenhamos a estratégia para que o valor da parcela caiba perfeitamente no seu planejamento financeiro. Destrave o potencial da sua empresa conosco.
