“Crédito de Impostos”: pode ter uma mina de ouro em sua empresa e você não saiba

Sempre notamos que muitas empresas não se preocupam tanto com este item.

Mas fique sabendo pode ter haver uma Mina de ouro escondida e não sabe.

Dinheiro que pode estar parado em seu ativo ou simplesmente indo pelo “ralo” mesmo, pois você não dá a devida atenção a ele.

Existem consultorias específicas que trabalham exclusivamente “garimpando” créditos. Analisam toda a movimentação da empresa nos últimos 5 anos: financeira, de serviços, balancetes, razões, extratos bancários e fazem o cruzamento de dados e apurações.

Podemos afirmar com precisão que nunca vimos, realizando alguma dessas auditorias, créditos que não fossem encontrados. Sempre há um crédito ou outro ficou para trás, por mais organizada que a empresa seja.

Principalmente se depender de “lembrança” ou ‘esforço manual’ dos colaboradores. Aquele famoso “esqueci”.

Citemos alguns créditos que as empresas mais perdem em seus processos do dia a dia:

  • Créditos de Devoluções

Esse aqui é certeiro. Parece básico, mas não é. Para demonstrar a complexidade, iremos ainda desmembrar esse crédito em outros dois:

-Devoluções de Compras: Quando devolve compra para revenda é fácil, mas quando devolve uso/consumo ou compra com ST?! A maioria não lembra de estornar o débito na escrita.

-Devoluções de Venda: Mercadorias vendidas para fora do Estado a CONSUMIDOR FINAL são tributadas pelo DIFAL. As maiorias das empresas se esquecem de apropriar desse valor de DIFAL recolhido (tanto ao Estado de Destino quanto ao de Origem). Controlar o imposto destacado em nota é fácil, mas esse não está tão explícito assim.

  • Créditos de Remessas/retornos de mercadorias

Grande parte das remessas de mercadorias, quando possuem um retorno posterior, não possuem débito do ICMS. Mas em algumas situações sim: quando feitas para fora do Estado, ou quando não amparados por algum benefício.

Neste sentido, todos os retornos que tiveram débitos nas saídas podem ter seus impostos reapropriados.

Em uma operação específica o valor parece pequeno, mas somando-se todas essas operações que ocorrem ao longo do ano, estes valores você poderiam estarem sendo empregados para o pagamento de um de seus funcionários, por exemplo.

Fique de olho em seus empréstimos, consignações, remessas de imobilizado, demonstrações, amostras, etc.

  • Depreciações

Podemos ter crédito de impostos nas depreciações também, quando os bens objetos delas estiverem ligadas à atividade da empresa. Aqui também temos valores lutuosos se a empresa possuir um imobilizado elevado (Teremos uma dica específica desse item futuramente. Fique ligado em nossos e-mails!).

  • Compras para Industrialização/Consumo sujeitas à ST

Este aqui é outro item que as empresas mais pecam, por não estar tão claro assim nas notas de aquisições.

Compras para industrialização ou consumo NÃO podem sofrer a retenção da ST (a não ser em raros casos). Mas, se houver, a empresa pode se apropriar desse valor retido, utilizando este para abater no valor a recolher.

Muitas vezes, faz-se necessário que a empresa entre em contato com seu fornecedor e EXIJA o destaque desse ST para que possa fazer a apropriação.

  • Retenção de IR/INSS/PIS/COFINS/CSLL

Outro item que as empresas dão pouca atenção.

É impressionante, mas é muito comum, infelizmente, vermos empresas que até hoje pagam impostos em duplicidade.

A  falta de controle nos setores das empresas é algo alarmante: faturam, sofrem as retenções e, ao final do período, promovem o recolhimento novamente; empresas obrigadas a descontar de seus recebimentos o INSS, mas ao final do período recolhem esta contribuição integralmente sobre os salários; empresas retenção de IR sobre aplicações financeiras, sem computá-las em ‘antecipações’ para abater do IR à recolher trimestralmente. O amadorismo nos controles é preocupante, seja pela ausência de recursos de sistemas, processos ou falta de interação entre os setores/contador.

Estamos falando aqui de empresas que possuem um mínimo de controles e sistemas. Agora se a empresa for desorganizada e não possuir processos internos definidos…aí meu amigo, tem é um duto da ITAIPU aberto nesta empresa!

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Esteja de olho nas Alíquotas de FAP/RAT

Façamos sucintamente uma pequena definição para entenderem essas siglas.

Resumidamente FAP e RAT são contribuições adicionais pagas à Previdência.

Toda empresa precisa recolher, a não ser aquelas enquadradas no SIMPLES NACIONAL, ou que exerçam atividades que são isentas destas contribuições.

FAP: Fator Acidentário de Prevenção => Tem por base o desempenho da empresa na prevenção de acidentes de trabalho. A alíquota varia de 0,5 a 2,0.

RAT: Risco Ambiental do trabalho => Utilizada para onerar empresas que possuam atividades de Risco. A alíquota varia de 1,0% a 3,0%

O primeiro passo é identificar se sua empresa está devidamente enquadrada no índice de risco correto(RAT), de acordo com a atividade que ela exerce. Apesar de ser uma classificação aparentemente SIMPLES, é muito comum empresas fazerem suas classificações de forma errônea.

A alíquota do RAT é estabelecida pelo CNAE principal da empresa, mas este PODE NÃO SER o CNAE do CNPJ. Para o Ministério do trabalho, o CNAE principal é aquele em que a empresa possua maior número de empregados.

Fique atento quanto a esta definição!

Já o FAP é um pouco mais complexo, pois há muitos critérios subjetivos e o erro nos cálculos é mais comum do que se imagina.

Essa alíquota é calculada e publicada pela PREVIDÊNCIA SOCIAL. O índice publicado no ano corrente terá aplicação no ano subsequente.

É utilizado para cálculo deste índice vários fatores, como: registros de acidentes, doenças do trabalho, beneficiários acidentados, pensão por morte, aposentadoria por invalidez, massa salarial, número de vínculos empregatícios, entre outros registrados pela empresa em um determinado período.

Perceba por si só que o cálculo não é simples e qualquer discrepância em qualquer uma destas informações pode variar em MUITO a alíquota. Já vi erros grotescos e gritantes nas alíquotas publicadas, seja por divergência nas integrações de dados com a Previdência Social, ou erro na declaração destes eventos utilizados no cálculo.

‘E já tivemos notícias que com o e-Social a Receita Federal vem fazendo notificações solicitando a retificação do FAP para quem entregou errado nos últimos 5 anos e cobrando tais diferenças com juros e multas.’

Portanto, fazer uma conferência e uma auditoria MINUCIOSA sobre essas alíquotas podem trazer grandes benefícios à empresa:

  • Com uma redução considerável nos custos trabalhistas (além, é claro de evitar sanções), ou;
  • Inclusive solicitar RESSARCIMENTO de períodos anteriores, caso seja identificado valores pagos INDEVIDAMENTE (Sendo feitos em esfera administrativa, com procedimentos relativamente simples, sem necessidade de recorrer ao judiciário)

Portanto, meu amigo, o ideal é que você revise as alíquotas que foram e estão sendo utilizadas pela sua empresa. Quem sabe sua folha não está sendo onerada até hoje por erros cometidos no passado!

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Desvios financeiros: Tome cuidado com eles em sua empresa!

Organização, otimização de processos e integração de sistemas leva a uma “segurança financeira” maior nas empresas, mas não é o bastante.

É necessário identificar e adotar métodos eficazes/efetivos para os controles financeiros, promover auditorias constantes e ter procedimentos bem definidos para evitar possíveis desvios financeiros.

Contemos uma breve ‘história’ para entenderem bem do que estamos falando.

“Tivemos um cliente que no último ano havia aumentado significativamente seu faturamento. A rentabilidade havia crescido, porém, o fluxo de caixa não acompanhou tanto assim.

Em uma auditoria que realizamos para cruzar todas as informações, percebemos algo errado em seu negócio: o volume de compensações havia crescido quase que na mesma proporção dos faturamentos. As notas eram faturadas, os valores a receber e as cobranças efetivadas, no entanto, os recebimentos eram feitos por ‘Compensações Financeiras’: créditos que clientes tinham com a empresa.

Ao acompanhar mais de perto cada uma destas operações, percebemos outro fato interessante: todos esses faturamentos foram RETIRADOS pelo cliente, não foram entregues em seus estabelecimentos (cliente revendia em atacado).

Resultado: Identificamos que todas essas vendas eram fraudes realizadas pelos próprios colaboradores da empresa. Eles identificavam clientes que tinha créditos antigos na empresa (seja por devolução de mercadoria, pagamentos antecipados ou créditos não identificados) e utilizavam para “pagar” suas compras. Havia um conluio entre o setor financeiro e vendas: o setor de vendas fazia o faturamento em nome desses clientes e o setor financeiro recebia os valores através desses créditos.”

Esta história não veio de uma empresa desorganizada e muito menos que não detinha controles internos. Muito pelo contrário, o proprietário dessa empresa preza por uma gestão eficaz e pelo uso da tecnologia no negócio, todos seus controles são muito efetivos. Mas, infelizmente, há sempre um espertinho estudando, testando e descobrindo falhas nos controles internos das empresas. Imagine agora esses mesmos “espertinhos” em uma empresa que não tem organização, processos e controles internos tão bem definidos…

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